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Elzania Santos

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Elzania Santos

Artigo · há 9 anos

Violência Doméstica: uma abordagem sob a ótica da evolução histórica da legislação brasileira na busca pela proteção da inviolabilidade da vida da mulher

Violência doméstica é caracterizada como violência no campo físico, psicológico, moral, patrimonial ou sexual, independente do gênero. Ela é vivenciada desde o período colonial até os dias vigentes,...

Elzania Santos

Artigo · há 10 anos

Lei Maria da Penha nº 11.340/2006

Por Elzânia Santos, Renato Leite e Wallace Castro. Violência Doméstica A violência vem crescendo a cada dia no Brasil e no mundo, o índice vem aumentando de maneira desordenada, só no Brasil a cada 5...

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Direito do Trabalho, 44%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Elzania Santos

Comentário · há 9 anos

Violência Doméstica: uma abordagem sob a ótica da evolução histórica da legislação brasileira na busca pela proteção da inviolabilidade da vida da mulher

Elzania Santos · há 9 anos

É uma ênfase do papel da mulher no período colonial e a evolução da legislação brasileira para garantir os direitos, a proteção e a inviolabilidade da mulher.

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Notícia · há 3 anos

Print de tela não é aceita como prova em processo trabalhista

Em uma ação trabalhista julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regional, na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Paraíba, uma funcionária de Pet shop alegou ter passado por acúmulo de...

Marinho Advogados

Artigo · há 4 anos

Modelo: Resposta à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... PROCESSO NÚMERO:... CAIO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra-assinado,...

Bianca Ragasini

Artigo · há 5 anos

Ofensas de advogados em petição: imunidade profissional ou caracterização de dano moral?

(Descrição da imagem da capa: uma mulher berrando e símbolos ao lado, que significam palavrões, com escrita no canto superior direito: "ofensa em petição: até quando?") Desde que eu comecei a lidar...

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